Governo inicia processo de dumping contra calçados chineses







Governo inicia processo de dumping contra calçados chineses


 


Durante seu discurso de abertura na 36ª Couromoda,que iniciou ontem (12) nos pavilhões do Anhembi, em São Paulo (SP)o presidente da Associação Brasileira das Industrias de Calçados, Milton Cardoso, destacou a decisão da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) em iniciar as investigações de prática de dumping nas importações de calçados oriundos da China.
A iniciativa, reivindicada há vários meses, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 31 de dezembro, através da circular número 95, de 29 de dezembro. O texto relata que foram apresentados elementos suficientes que indicam a prática de dumping e que resulta em dano à indústria doméstica.A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos governadores de São Paulo, Jose Serra e do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef e dos lideres das entidades de classe setoriais. Ao presidente da Republica, Milton Cardoso reiterou que ê preciso “dar um basta a prática de dumping, que hoje é calculada em 435%”.Processo - Ao comparar o valor normal e o preço de exportação, a Secex, através do seu Departamento de Comércio Exterior – apurou que a margem absoluta de dumping é de US$ 25,99 o par de calçados, equivalente a uma margem relativa de 435,7%.
Como a China não é considerada um país de economia predominantemente de mercado, o valor normal foi calculado com base no preço praticado na Itália. "é uma grande vitória", assinalou o dirigente. A próxima etapa compreende a investigação, por parte da Secex, diretamente nas empresas brasileiras e italianas, em paralelo às ações de defesa do Governo Chinês e das empresas exportadoras chineses.A investigação compreenderá o período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2007. Naquele ano, o preço médio das importações da China foi 58% inferior ao preço médio ponderado de outros países. As compras procedentes da China em 2007 somaram 24,5 milhões de pares.
No total, o Brasil importou 28,6 milhões de pares.Ao comparar os danos na indústria doméstica nos anos de 2003 a 2007, a Secretaria concluiu que houve uma redução de 8,2 pontos percentuais no grau de utilização da capacidade instalada. As vendas internas, por sua vez, tiveram declínio de 28,5%. Se em 2003 a participação havia sido de 98,5%, em 2007 passou para 89,8%. Foi considerado também que a produtividade da indústria doméstica em todo o período de análise reduziu 10,9% e o número de empregados caiu 19,2%.NCM - Os calçados que estarão sob análise fazem parte do capítulo 64 de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que compreende as posições 6402 a 64-5, descritos como produto construído com a parte superior (cabedal) e inferior (solado) em material natural ou sintético, voltado para o consumidor masculino, feminino e infantil e destinado ao uso diário, social ou esportivo.Exclui-se do processo os calçados de uso médico-hospitalar; os destinados à segurança do trabalho e os impermeáveis/injetados (geralmente incluídos na NCM 6401); sandálias praianas, confeccionadas em borracha e cujas tiras são fixadas ao solado por espigões (NCM 6402.20.00); os voltados à pratica de esqui e surfe na neve (NCM 6402.12.00 e 6403.12.00); e os de couro natural com a parte superior em tiras, que encobre o dedo maior, chamadas alpercatas (NCM 6493.20.00).
Para levar adiante o processo, a Secex enviará questionários às partes interessadas, que terão 40 dias para respondê-los a partir da sua emissão. As respostas são de extrema importância para a decisão do Governo Federal para implantar as medidas de defesa comercial.O temor da Abicalçados concentra-se agora na agilização do processo, pois uma simples possibilidade de manobra pode suspender o prazo legal de 60 dias para a imposição das tarifas provisórias. Neste período, as importações poderão causar danos irreparáveis à indústria e ao emprego nacionais.Com a grande capacidade de produção e de estoques surgidas na China com o esfriamento dos mercados da Europa e dos Estados Unidos, o Brasil, assim como outros países abastecidos pelas próprias indústrias, tornaram-se “valeta de desova” (destes excedentes)."Em dezembro de 2008, mesmo com o câmbio desvalorizado, as importações tiveram crescimento inimaginável de 48% sobre dezembro de 2007", aponta Cardoso.
Conceito Antidumping - Oferta de um produto no comércio de outro país a preço (de exportação) inferior ao preço praticado para o produto similar no curso normal das atividades comerciais para o seu mercado interno, ou seja, preço de exportação menor do que o valor normal. Além da prática de dumping, durante a investigação deve-se verificar o nexo causal entre tal prática e o dano causado à indústria doméstica.
Abaixo, discurso de Milton Cardoso,presidente da Abicalçados
Exmo. Sr. Presidente da República, Exmos. Governadores, digníssimos Ministros de Estado, representantes dos Poderes Legislativos Federal e Estaduais, colegas calçadistas, caríssimos lojistas, senhoras e senhores.Para a Abicalçados, que representa a quase totalidade da Indústria Brasileira de Calçados é um momento de grande motivação participar da abertura deste que é a 36ª Couromoda.
Por ser o evento que inaugura as atividades anuais, a Couromoda sempre foi importante para a formação das expectativas para o novo exercício.Neste ano, mercê da presente instabilidade e da ampliada imprevisibilidade, esta semana a Feira torna-se ainda mais importante.O ano que passou foi, para nós calçadistas, marcado por grandes dificuldades, mas tamném por importantes realizações.No primeiro quadrimestre tivemos crescimento na produção industrial, mas os esforços exigidos para enfrentar o câmbio em sobrevalorização continuada, que criava as dificuldades nas exportações e incentivava a explosão das importações, levaram as indústrias a promover um dos maiores ganhos de produtividade do setor nos últimos anos, resultando – de modo indesejado – na redução no número de postos de trabalho.
Até abril a produção física cresceu física cresceu 2,3 sobre o ano de 2007 e o emprego recuou 10,9%. No segundo semestre as tendências se inverteram, animadas com o novo patamar do câmbio , a indústria voltou a contratar, mas as expectativas de que a produção pudesse aumentar no mesmo ritmo mostraram-se frustadas.2008 marcou também a consolidação da indústria de calçados no Nordeste brasileiro, porque, sim senhor presidente, hoje somos também uma indústria nordestina.Mais de 1/3 de nossos empregos estão localizados no Nordeste. São mais de 100 mil empregos diretos e seguramente outros 50 mil indiretos. O Estado do Ceará já é o maior exportador brasileiro em pares.
No Nordeste a política persistente de apoio às indústrias intensivas em mão de obra, tanto pelos governos estaduais, quanto pelo governo federal por meio da SUDENE – vinculada ao Ministério da Integração liderado pelo incansável Gedel Vieira Lima – têm garantido que as empresas tenham recursos para investir e financiamentos para as exportações.Nas exportações, a retração dos mercados mundiais e a instabilidade do câmbio afetaram os negócios ainda mais do que o câmbio desfavorável havia afetado.
Mas nesse campo, minhas expectativas são positivas. Passado esse primeiro momento de turbulência, os preços mais competitivos – em decorrência do câmbio mais realista – os negócios poderão crescer.Afinal, mesmo nos tempos difíceis, nossa indústria não deixou de prospectar e conquistar novos mercados. Ampliamos nossos destinos de exportação: em 2002 exportávamos para 115 países. Hoje já são quase 150, resultado de programas em parceria com a APEX, do Ministério do Desenvolvimento, que sob a batuta do MDIC, tem sido um grande incentivador da indústria calçadista.No mercado interno, a conjuntura se mostrou ainda mais desfavorável. Enquanto o mercado crescia a taxas importantes, os grandes beneficiários desse crescimento não foram as indústrias locais, mas sim os importadores de produtos asiáticos.As importações de calçados devem ter encerrados o ano em cerca de 40 milhões de pares. Em 2003 foram 5 milhões de pares.
Ou seja, em cinco anos multiplicaram-se por 8. Esta ameaça continua presente, provocando suas mazelas para o emprego dos brasileiros.Desfaz-se o mito de que a produção chinesa de calçados diminua seu poder predatório. Hoje de cada 10 calçados do comércio internacional 8 são chineses.As dificuldades nos principais mercados têm gerado um grande excedente de capacidade de produção na China e um volume importante de estoques sem destinos. Neste cenário o Brasil está se tornando um ponto de desova desses excedentes.
Em dezembro, as importações de calçados cresceram 48% sobre dezembro de 2007. Derrubando de que a desvalorização do Real pudesse reduzir o ímpeto das importações. Esse fato é grave.Enquanto a indústria brasileira estava em férias coletivas – antecipadas e ampliadas – as importações não apenas seguia seu ritmo, mas ampliava-se à taxa inimaginável de 48%. Como conseguiram isso senhor presidente? A resposta é clara. Com deslealdade comercial.
O secretário Barral – que aqui represente o ministro Miguel Jorge – publicou portaria em 31/12/2008 dando início ao Processo de Investigação da Prática de Dumping pelos exportadores chineses.
Na apuração preliminar a Secretaria de Comércio Exterior apurou a prática de Dumping com a margem de 435%. É preciso dar um basta a isso e a indústria de calçados sabe que pode contar com o governo de vossa excelência. Temos no Brasil, senhor presidente, a terceira indústria de calçados do mundo e somos o 4º exportador.
Sem dúvida nenhuma o grande responsável por isto é o nosso mercado interno: O Brasil é o 5º maior consumidor de calçados do mundo. Os esforços que seu governo tem feito para garantir o crescimento do Brasil, não pode se tornar solução para as indústrias chinesas.Obrigado!




20/1/2009